Processo 169083/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2011 15:49
Autuado em 05/04/2011 15:49
Oficio de encaminhamento 175/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 193/2013 da Segunda Câmara, de 05/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/06/2013 Acórdão de Parecer Prévio   193/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/06/2013 Acórdão de Parecer Prévio   193/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado LORENO BERNARDO TOLARDO
Origem MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS

Juntadas
DataDescrição
11/06/2014 09:46 AR do oficio OPD - 578/14 - GP
20/05/2014 11:49 do Protocolo 463466/14
22/04/2014 15:39 do Protocolo 361248/14
05/09/2013 12:02 AR do oficio OPD - 1459/13 - GP
02/10/2012 18:16 do Protocolo 667560/12
07/08/2012 11:39 do Protocolo 529982/12
09/07/2012 15:57 Termo de devolução dos autos fisicos
25/06/2012 10:04 AR de devolução dos autos físicos
15/03/2012 09:39 do Protocolo 144444/12
20/01/2012 08:26 do Protocolo 8134/12
20/12/2011 15:34 Juntada de AR Ofício n 1818/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  07/12/2011 Ofício de Contraditório   1818/ 2011 13/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2014 892 Despacho Processual Diverso nº 1400/2014
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 1129/2014
05/09/2013 719 Despacho Processual Diverso nº 2149/2013
05/07/2013 675 Acórdão de Parecer Prévio nº 193/2013
14/06/2013 660 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2013 de 19/06/2013
05/10/2012 502 Despacho Processual Diverso nº 2305/2012
16/08/2012 467 Despacho Processual Diverso nº 1741/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2735/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 6008/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2014 14:12 DP  
20/05/2014 13:06 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1400/2014 -
09/05/2014 09:54 DP Informação nº 7822/2014 -
06/05/2014 14:52 GP Ofícios Processuais Diversos nº 578/2014 -
24/04/2014 19:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1129/2014 -
03/09/2013 10:18 DP  
28/08/2013 15:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2149/2013 -
22/08/2013 11:57 DP Informação nº 17786/2013 -
21/08/2013 12:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1459/2013 -
02/08/2013 09:18 DEX Informação nº 2761/2013 -
20/06/2013 14:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 694/2013 -
20/06/2013 14:44 S2C Certidão de Publicação DETC nº 608/2013 -
20/06/2013 14:44 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 193/2013 -
20/06/2013 13:52 GCCMNS  
19/06/2013 16:17 S2C  
15/04/2013 09:44 GCCMNS  
12/04/2013 07:56 SMPjTC Parecer nº 4898/2013 - Regularidade com ressalva. Ementa: Pela regularidade das contas com ressalva e recomendações.
03/10/2012 11:47 DCM Instrução nº 793/2013 - MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
28/08/2012 09:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2305/2012 -
21/08/2012 12:17 SMPjTC Parecer nº 13577/2012 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas. Exercício Financeiro de 2010. Afronta à Instrução Normativa n. 30/2008 e ao inciso X do artigo 37 da Constituição Federal. Contas Irregulares. Recomendações. Ressarcimento. Multas.
14/08/2012 14:47 DCM Instrução nº 3141/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS. Prestação de Contas do exercício de 2010. 2º Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/08/2012 10:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1741/2012 -
19/04/2012 10:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 2018/2012 -
19/04/2012 09:20 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 756/2012 -
31/01/2012 12:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 1169/2012 -
31/01/2012 12:47 SMPjTC Despacho nº 40/2012 - Juntada de documentos. Juízo de admissibilidade do e. Relator
05/12/2011 14:59 DCM Instrução nº 166/2012 - MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
05/12/2011 14:59 DCM Ofício de Contraditório nº 1818/2011 -
02/12/2011 15:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2735/2011 -
01/06/2011 10:03 DCM Instrução nº 3035/2011 - MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
05/04/2011 15:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6008/2011 -

Voltar a Consulta